Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Fevereiro de 2023 - 11:45

Eu preciso de um Termo de Uso para Infoproduto? Quais os cuidados?

Entenda como estabelecer segurança no infoproduto digital, com regras e combate a plágio e pirataria em comunidades e atos de seus alunos através do Termo de Uso.
Doutrina » Geral Publicado em 03 de Fevereiro de 2023 - 13:03

Não se deve recorrer à advogados apenas quando se tem problemas; especialista explica como funciona trabalho preventivo

Por Sergio Vieira.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 13 de Janeiro de 2023 - 12:18

Como conquistar uma vaga temporária e ser efetivado em 2023

São calculados até 1 milhão de postos, em todo o país; para ter sucesso nos processos de seleção e, depois, transformar o emprego por tempo determinado em definitivo, há recomendações a seguir.
Doutrina » Internacional Publicado em 07 de Dezembro de 2022 - 16:59

Razões para contratar um advogado de imigração para um processo de Green Card

Por Mara Pessoni.
Doutrina » Tributário Publicado em 18 de Novembro de 2022 - 13:36

ICMS, PIS e COFINS: não compõem a base de cálculo do IRPJ e CSLL das empresas optantes pelo lucro presumido

Restituição dos valores pagos indevidamente.
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2022 - 16:11

WhatsApp é forma válida para convite a testemunha, mas recebimento deve ser comprovado

O profissional mostrou envio de mensagem no aplicativo WhatsApp para comprovar o convite e requerer o adiamento da audiência, mas a reclamada não concordou com o pedido de alteração da data, que acabou indeferido.
Doutrina » Civil Publicado em 13 de Outubro de 2022 - 12:10

Preciso estar efetivamente morando no imóvel para ter direito à Usucapião?

O ordenamento jurídico brasileiro reconhece várias modalidades de Usucapião. A Usucapião Extraordinária é apenas uma delas onde não existe a exigência de justo título, boa-fé e nem mesmo moradia no imóvel.
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2022 - 15:50

DPU pede que prefeitura de Porto Alegre reconsidere suspensão de passe livre nos dias de eleição

A Defensoria considera que tal ato prejudica o exercício de cidadania dos mais vulneráveis.
Doutrina » Civil Publicado em 10 de Agosto de 2022 - 09:46

Constante crescimento do direito autoral no Brasil e no mundo

Esse crescimento vem de forma econômica provado por números.
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2021 - 14:02

Proposta da OAB-SC que veda hipótese de redução de honorários passa na Câmara

O texto segue para deliberação do Senado.
Doutrina » Civil Publicado em 06 de Setembro de 2021 - 13:56

Cessão de Direitos Hereditários: entenda o procedimento em Cartório

A Cessão de Direitos Hereditários materialize-se através de uma Escritura Pública que pode ser lavrada em qualquer Tabelionato de Notas.
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2021 - 15:35

CARF decide que honorários por arbitragem podem ser pagos à sociedade de advogados

A 2ª Turma da 2ª Câmara da 2ª Seção do órgão entendeu, por cinco votos a três, que constitui atividade advocatícia, para todos os fins, a atuação de advogados como árbitros.
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2021 - 15:26

59% dos brasileiros não se planejam para a aposentadoria

Advogada previdenciária ensina a regra dos 3Qs para se programar.
Doutrina » Civil Publicado em 02 de Março de 2021 - 13:39

Importância da Identificação do Beneficiário Final das Pessoas Jurídicas para Prevenção à Lavagem de Dinheiro e Transparência Corporativa

Por Yuri Sahione.
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2020 - 16:02

Justiça mantém prisão de autuados por morte de policial militar

Eles foram autuados pela prática em tese, de roubo seguido de morte, delito tipificado no artigo 157, §3º, II do Código Penal.
Colunas » Tome Nota Publicado em 09 de Outubro de 2020 - 14:00

Revista da Academia Paranaense de Letras Jurídicas lança a quinta edição

Publicada pelo Selo Editorial Livros Legais como e-book e no formato físico, a obra traz artigos de acadêmicos que tratam dos mais variados temas relacionados à seara do Direito, incluindo texto do professor Alfredo de Assis Gonçalves Neto.
Notícias Publicado em 26 de Março de 2020 - 12:46

TJSP suspende liminar que proibia servidores da Educação como auxiliares da Saúde em São Bernardo

Medidas de combate ao vírus são atribuição do Executivo.
Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2019 - 10:59

Falhas de acesso a plataforma da Bolsa de Valores não geram dano moral

A Decisão é da Justiça de MG.
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2019 - 17:12

Ex-prefeito de Catanduva/SP é absolvido em ação de improbidade

Na denúncia, o ex-prefeito era acusado de ter fracionado compras de fantasias carnavalescas com o objetivo de não realizar licitações.
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2018 - 12:10

Câmara aprova projeto que estabelece contagem em dias úteis para prazos em Juizados Especiais

Agora, a matéria vai à sanção presidencial.

Exibindo resultado de 1301 até 1320 de um total de 11773

Entenda como estabelecer segurança no infoproduto digital, com regras e combate a plágio e pirataria em comunidades e atos de seus alunos através do Termo de Uso.

Por Sergio Vieira.

São calculados até 1 milhão de postos, em todo o país; para ter sucesso nos processos de seleção e, depois, transformar o emprego por tempo determinado em definitivo, há recomendações a seguir.

Por Mara Pessoni.

Restituição dos valores pagos indevidamente.

O profissional mostrou envio de mensagem no aplicativo WhatsApp para comprovar o convite e requerer o adiamento da audiência, mas a reclamada não concordou com o pedido de alteração da data, que acabou indeferido.

O ordenamento jurídico brasileiro reconhece várias modalidades de Usucapião. A Usucapião Extraordinária é apenas uma delas onde não existe a exigência de justo título, boa-fé e nem mesmo moradia no imóvel.

A Defensoria considera que tal ato prejudica o exercício de cidadania dos mais vulneráveis.

Esse crescimento vem de forma econômica provado por números.

O texto segue para deliberação do Senado.

A Cessão de Direitos Hereditários materialize-se através de uma Escritura Pública que pode ser lavrada em qualquer Tabelionato de Notas.

A 2ª Turma da 2ª Câmara da 2ª Seção do órgão entendeu, por cinco votos a três, que constitui atividade advocatícia, para todos os fins, a atuação de advogados como árbitros.

Advogada previdenciária ensina a regra dos 3Qs para se programar.

Por Yuri Sahione.

Eles foram autuados pela prática em tese, de roubo seguido de morte, delito tipificado no artigo 157, §3º, II do Código Penal.

Publicada pelo Selo Editorial Livros Legais como e-book e no formato físico, a obra traz artigos de acadêmicos que tratam dos mais variados temas relacionados à seara do Direito, incluindo texto do professor Alfredo de Assis Gonçalves Neto.

Medidas de combate ao vírus são atribuição do Executivo.

A Decisão é da Justiça de MG.

Na denúncia, o ex-prefeito era acusado de ter fracionado compras de fantasias carnavalescas com o objetivo de não realizar licitações.

Agora, a matéria vai à sanção presidencial.

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